terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Conferência nacional discute papel do Sistema Único de Assistência Social na superação da miséria

Em sua oitava edição, evento reúne mais de 2 mil participantes em Brasília, a partir desta quarta-feira (7). Ministra Tereza Campello faz palestra na abertura, a partir das 20h. Durante quatro dias, convidados e delegados eleitos avaliarão a política do setor e proporão diretrizes para a qualificação dos serviços e a valorização dos trabalhadores
Brasília, 6 – Os avanços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) como parte da estratégia de superação da extrema pobreza; a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão dos serviços, programas e projetos da área serão os temas principais da oitava edição da Conferência Nacional de Assistência Social. Desta quarta-feira (7) até sábado (10), mais de 2 mil participantes, entre delegados e convidados, se reunirão no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, para avaliar as mais recentes conquistas e realizações do setor no Brasil e apresentar proposições e perspectivas para os próximos dois anos.

Os delegados foram eleitos numa série de eventos preparatórios em todo o País e representam tanto trabalhadores do setor e gestores governamentais quanto organizações da sociedade civil. Na noite de abertura, nesta quarta, às 20h, a ministra Tereza Campello fará conferência magna sobre o tema “Consolidar o Suas e valorizar seus trabalhadores: desafio para a superação da extrema pobreza no Brasil”.

Realização do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), a conferência nacional encerra um ciclo de discussões iniciado com as 27 conferências estaduais e 26 municipais ocorridas entre julho e outubro deste ano. Dentro do tema central, os debates se subdividirão em quatro assuntos: estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no Suas; reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais; fortalecimento da participação e do controle social; a centralidade do Suas na erradicação da extrema pobreza no Brasil.

O CNAS transmitirá ao vivo toda a conferência, durante os quatro dias, no endereço eletrônico www.mds.gov.br/cnas.

“A conferência nacional é a instância máxima de deliberação da política pública de assistência social”, resume o presidente do CNAS, Carlos Ferrari. “O objetivo é fazer um balanço da gestão dos últimos dois anos e apontar as perspectivas para os próximos dois, consolidando o Suas”, acrescenta a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin.

Novidades – Durante a conferência, em Brasília, serão anunciados avanços importantes para o setor. Um deles é a autorização para que os gestores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios utilizem até 60% dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social para pagamento de pessoal concursado que atue diretamente nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

Outras resoluções do CNAS também deverão ser anunciadas, entre elas a caracterização, na política pública de assistência social, das entidades que atuam na defesa de direitos e assessoramento. O CNAS detalhou as atividades que definem o perfil dessas entidades, que passarão a fazer parte oficialmente da rede socioassistencial, assim como as entidades prestadoras de serviços.

Confira a programação da conferência:

Dia 7/12 (quarta-feira)
Das 19h às 20h: solenidade de abertura
Das 20h às 21h: conferência magna – “Consolidar o Suas e valorizar seus trabalhadores: desafio para a superação da extrema pobreza no Brasil”
– Tereza Campello – Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
– Coordenação: conselheiros Carlos Ferrari e Renato Paula

Dia 8/12 (quinta-feira)Das 8h30 às 12h30: painel – “Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no Suas e o controle social”
– Berenice Rojas Couto – PUC/RS
– Jucimeri Isolda da Silveira – PUC/PR
– Raquel Raichelis – PUC/SP
– Representante do Fórum Nacional dos Trabalhadores da Assistência Social (FNTAS)
– Coordenação: conselheiros nacionais José Crus e Frederico Jorge de Souza Leite

Das 14h às 18h: grupos de trabalho
Das 19h às 22h: oficinas simultâneas

Dia 9/12 (sexta-feira)Das 8h30 às 12h30: painel – “Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais e o controle social”
– Márcia Lopes – Universidade Estadual de Londrina (UEL)
– Aldaíza Sposati – PUC/SP
– Representante do Fórum Nacional de Assistência Social
– Coordenação: conselheiros nacionais Renato Saidel Coelho e Célia Mota de Carvalho

Das 14h30 às 18h: grupos de trabalho
18h: ato político
– Comemoração pelos 18 anos da Loas
– Posição política dos participantes da conferência sobre temas da atualidade
– Lançamento de livros

Dia 10/12 (sábado)Das 8h30 às 9h
– Homenagem (in memoriam) ao conselheiro nacional Antônio Kbça
– Entrega da premiação ao vencedor do concurso da logomarca do CNAS

Das 9h às 18h: plenária final
18h: mesa de encerramento

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