segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Secretaria de Assistência Social realiza oficina de avaliação


A Secretaria de Assistência Social, realizou na quarta-feira(14), no Centro de Formação de Professores, a primeira “ Oficina de Avaliação de Gestão do do 1º Semestre da SEMAS/2011”.
O evento contou com a presença de trinta e um profissionais, entre coordenadores, de técnicos e chefes de departamentos de todos os setores da Secretaria de Assistência Social.

Segundo a Secretária de Assistência Social, Adélia Lúcia, foi importante para cada setor avaliar seu desempenho neste primeiro semestre, para corrigir ações não exitosas. “Em todas as avaliações anteriores e inclusive nesta usamos o critério quantitativo, ou seja só era levado em conta o detalhento do número de ações desenvolvidas e por sugestões apresentada nesta avaliação pela Drª Adriana Torres, ( Doutora em Serviço Social) a avaliação passará a contemplar itens qualitativos, finalizou a secretária.

extraído do site: www.arapiraca.al.gov.br

CRAS Canafístula realiza palestra na comunidade de Cangandú sobre o Projeto Viva Vida






O CRAS Canafístula, em parceria com as unidades de saúde de Cangandú, Pé Leve velho e Bom Jardim, realizou a palestra sobre o Projeto Viva Vida, logo após iniciaram os cadastros das gestantes para o recebimento das das cestas nutricionais.


quarta-feira, 14 de setembro de 2011

"Atuação do Psicólogo nos CRAS de Arapiraca" é temática de palestra realizada no CESMAC (Maceió)



Durante a tarde da última terça-feira (13/09) na Faculdade de Ciências Humanas (FCH - CESMAC) em Maceió, foi realizada uma palestra ministrada pela psicóloga Fernanda Lira (CRAS Planalto) acerca da temática "A Atuação do Psicólogo nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em Arapiraca".

A palestra foi um convite da Psicóloga e Professora da disciplina "Psicologia da Saúde" Susan Antunes Melro Filha e esteve direcionada à estudantes do 5º período do curso de Psicologia da referida instituição, objetivando apresentar/divulgar o exercício profissional do Psicólogo no âmbito das Políticas Públicas, explanando todas as ações e serviços ofertados pelos CRAS de Arapiraca, bem como especificando o trabalho desenvolvido pelo CRAS Planalto nas comunidades a ele referenciados.

Moradores do bairro Eldorado recebem 4ª edição do Projeto "Viva Arapiraca"






Durante a manhã da última sexta-feira (09/09) foi aberta a 4ª edição do Projeto "Viva Arapiraca". O mesmo realizou-se no bairro Eldorado, com a participação ativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, que trouxe ações e serviços ofertados no CRAS Planalto e CREAS à toda comunidade presente.

Mês do Idoso: Realizadas palestras comemorativas no Grupo de Idosos (CRAS Planalto)






Mediante comemoração ao Mês do Idoso, foram realizadas nos últimos dias 08 e 14/09 no CRAS Planalto e UBS - Bom Sucesso, respectivamente, palestras abordando a temática "Qualidade de Vida na Terceira Idade: Como acrescentar vida aos anos e não apenas anos à vida?"

Ambas as palestras contaram com forte participação popular e ocorreram durante o Grupo de Idosos, onde a última foi desenvolvida em parceria com a equipe técnica de saúde da unidade.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE ARAPIRACA



A Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria de Administração iniciou na manhã desta segunda-feira, dia 12/09, no Levino´s Hall, a II Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Arapiraca. Na abertura do evento o grupo “ Pérola Negra” da comunidade do Pau D´Arco realizou apresentação artística valorizando a cultura negra. O evento direcionado à sociedade civil organizada, a representantes do governo municipal e a comunidade arapiraquense reuniu mais de 350 participantes.
A conferencista do evento - filósofa, mestra em história social, doutoranda em Economia e professora da Universidade Federal de Alagoas - Aparecida Batista, apresentou o tema “Autonomia e Igualdade para as Mulheres”. No segundo horário, foi iniciado os trabalhos em grupo. Dentro do tema principal foram trabalhados sub-temas discutidos por quatro grupos temáticos: Saúde; educação; violência; e geração de renda” .

extraído do site: arapiraca.al.gov.br

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Presidenta Dilma Rousseff sanciona lei que permite trabalho para beneficiários do BPC

A alteração na Lei Orgânica de Assistência Social autoriza pessoas com deficiência a trabalhar como aprendizes, sem perder o benefício. Também assegura que o beneficiário, se necessário, retorne ao BPC sem passar pela reavaliação médica

Brasília, 2 – Pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) poderão tentar o mercado de trabalho sem perder o benefício. A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (1º), conforme publicado no Diário Oficial da União, projeto de lei que altera a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), muda a definição conceitual de pessoa com deficiência e amplia a possibilidade de inclusão profissional desse público.

Antes, a pessoa com deficiência perdia o benefício caso tivesse atividade remunerada, inclusive como microempreendedor individual. A partir de agora, o beneficiário pode ingressar no mercado de trabalho e ter o benefício suspenso temporariamente. Se nesse período o beneficiário não conseguir se manter no trabalho ou não adquirir o direito a outro benefício previdenciário, ele retorna ao BPC sem precisar passar pelo processo de requerimento ou de avaliação da deficiência e do grau de impedimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O período de suspensão não é determinado pela lei, mas o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do BPC, proporá ao Legislativo que seja de dois anos. Embora operacionalizado pelo INSS, o BPC não é pensão vitalícia nem aposentadoria. Os beneficiários passam por revisão do INSS a cada dois anos.

Aprendiz – Outra alteração na lei permite que pessoas com deficiência contratadas na condição de aprendizes continuem recebendo o BPC junto com a remuneração salarial durante o período do contrato. “Conforme a lei trabalhista, o contrato de aprendiz é para quem tem entre 16 e 24 anos, está vinculado ao ensino e é remunerado por hora de trabalho. No caso da pessoa com deficiência, não há limitação de idade”, explica a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS Maria José de Freitas.

A lei também define que pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo (pelo menos de dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Os impedimentos podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais.

O BPC é um benefício mensal no valor de um salário mínimo concedido ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios para se manter ou cuja família não tenha recursos para mantê-los. Em ambos os casos, é necessário que a renda bruta familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo por mês.

O benefício é gerido pelo MDS e operacionalizado pelo INSS. O recurso para pagamento do BPC sai do Fundo Nacional de Assistência Social. A previsão orçamentária para este ano é de R$ 23,1 bilhões. São 3,5 milhões de beneficiários em todo o País, dos quais 1,8 milhão de pessoas com deficiência.

Projeto piloto – Em parceria com a Federação Nacional das Associações para Valorização de Pessoas com Deficiência (Fenapave) e os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, o MDS realiza projeto piloto do BPC Trabalho em dez cidades, com o objetivo de promover a inserção de pessoas com deficiência, entre 16 e 45 anos, no mercado de trabalho.

Os municípios de São Paulo e Santo André, no interior paulista, executam o projeto desde o ano passado. Nesta quinta-feira (1º), a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, assinou a ampliação do projeto para mais oito capitais: João Pessoa (Paraíba), Porto Alegre (Rio Grande do Sul), Recife (Pernambuco), Belém (Pará), Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Teresina (Piauí), Fortaleza (Ceará) e Curitiba (Paraná).

O BPC Trabalho prevê visitas domiciliares, diagnóstico social e encaminhamento aos serviços da assistência social. Com apoio das entidades socioassistenciais, os beneficiários são avaliados quanto ao potencial de trabalho e suas demandas, identificadas para inserção profissional.

fonte: http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2011/setembro/presidenta-dilma-rousseff-sanciona-lei-que-permite-trabalho-para-beneficiarios-do-bpc-1

Secretaria Extraordinária de Superação da Extrema Pobreza - Sesep

A Secretaria Extraordinária de Superação da Extrema Pobreza é responsável pela coordenação das ações e gestão do Plano Brasil sem Miséria. A Secretaria articula e mobiliza os esforços do governo federal, estados e municípios para a superação da extrema pobreza. Seu principal foco de atuação são os 16 milhões de brasileiros cuja renda familiar per capita, é inferior a R$ 70,00 mensais, visando sua inserção na cidadania.

A miséria tem rostos e necessidades diferentes conforme a região. A realidade no campo é uma, na cidade é outra. Por isso, o Brasil sem Miséria terá ações nacionais e regionais, baseadas em três eixos: garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos. No campo, o objetivo central será aumentar a produção dos agricultores. Na cidade, qualificar a mão de obra e identificar oportunidades de geração de trabalho de renda para os mais pobres. Simultaneamente, o Plano Brasil sem Miséria vai garantir maior acesso da população mais pobre à água, luz, saúde, educação e moradia.

Mais informações sobre o Plano Brasil sem Miséria podem ser encontradas no seguinte endereço: www.brasilsemmiseria.gov.br.

Secretária extraordinária para Superação da Extrema Pobreza – Ana Fonseca
Secretário adjunto - Cláudio da Rocha Roquete

fonte: http://www.mds.gov.br/brasilsemmiseria